Direito Administrativo
Consultoria e contencioso junto à Administração Pública. Pareceres, controle de legalidade e atos normativos, com ampla atuação perante o TCE-PE, TCE-CE e TCU.
Saiba mais sobre Direito AdministrativoAdvocacia Pública
Assessoria jurídica especializada em Direito Administrativo, Eleitoral, Municipal e Licitações. Atendimento a Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos em Pernambuco e Ceará.
Especialidades
Atuação especializada em Direito Público, com abordagem estratégica e personalizada para cada demanda institucional - do controle de legalidade ao contencioso junto aos Tribunais de Contas. Em Direito Privado, atuação em teses específicas.
Consultoria e contencioso junto à Administração Pública. Pareceres, controle de legalidade e atos normativos, com ampla atuação perante o TCE-PE, TCE-CE e TCU.
Saiba mais sobre Direito AdministrativoAssessoria a candidatos, partidos e coligações. Registro de candidatura, prestação de contas, propaganda e contencioso junto ao TRE e TSE.
Saiba mais sobre Direito EleitoralAtuação na Lei nº 14.133/2021. Elaboração de editais, pareceres, impugnações, recursos e acompanhamento integral de processos licitatórios.
Saiba mais sobre Licitações e ContratosAssessoria a Prefeituras e Câmaras Municipais. Lei Orgânica, processo legislativo, regimento interno, controle externo e contencioso municipal.
Saiba mais sobre Direito MunicipalDefesa de agentes públicos em ações de improbidade, com fundamento na Lei nº 14.230/2021 e nas alterações trazidas à Lei nº 8.429/1992.
Saiba mais sobre Improbidade AdministrativaAtuação estratégica no TCE-PE, TCE-CE e TCU. Prestação de contas, tomadas de contas especiais, representações, denúncias e defesa de gestores em processos de controle externo.
Saiba mais sobre Tribunais de ContasNegativa de tratamento e de terapias para autismo, reajuste abusivo, falso coletivo (plano pelo MEI só para a família) e cancelamento do plano. Atendimento on-line para todo o Brasil.
Saiba mais sobre planos de saúdePara quem concluiu a graduação, a pós-graduação, o mestrado ou o doutorado e não recebeu o diploma no prazo: medidas para obter a expedição, inclusive com pedido de tutela de urgência quando o diploma é necessário para posse, concurso ou continuidade dos estudos, e reparação pelos danos causados pela demora.
Saiba mais sobre atraso na emissão de diplomaPara quem já colou grau e ainda espera o diploma: medidas para que a certidão de conclusão de curso seja aceita na posse em concurso, na inscrição no conselho profissional ou na matrícula em pós-graduação, mestrado e doutorado.
Saiba mais sobre posse, conselho e pós com certidão de conclusãoPara servidores estaduais e municipais que cuidam de filho, cônjuge ou dependente com deficiência, inclusive autismo: redução da jornada sem corte de salário e sem compensação de horas, com base no Tema 1.097 do STF.
Saiba mais sobre redução de jornada para servidor cuidador
Sócio Fundador
Sócio fundador e administrador da Leonardo Pereira Sociedade de Advocacia, escritório que conta com equipe de advogados associados e estagiários dedicada à assessoria jurídica de Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos em Pernambuco e no Ceará. Fundado em 2020, o escritório já atuou em mais de 1.200 processos judiciais e administrativos, inclusive mais de 60 perante os Tribunais de Contas.
Atua com ênfase em Direito Público - Administrativo, Eleitoral, Municipal, Licitações e Improbidade Administrativa - e perante o TCE-PE, TCE-CE e TCU, em prestações de contas, tomadas de contas especiais, representações e denúncias.
Sócio fundador e administrador da Leonardo Pereira Sociedade de Advocacia, escritório que conta com equipe de advogados associados e estagiários e que atende pessoas e empresas em causas cíveis em Pernambuco e no Ceará, com atendimento on-line para todo o Brasil. Fundado em 2020, o escritório já atuou em mais de 1.200 processos judiciais e administrativos, de pessoas, empresas e entes públicos.
Em Direito Privado, atua em ações contra instituições de ensino pelo atraso na emissão de diplomas, em demandas de saúde, em Direito do Consumidor - empréstimos e cobranças indevidas, negativação, serviços bancários, de telefonia e de energia -, em Família e Sucessões - divórcio, guarda, alimentos e inventário -, em contratos, execuções, posse e propriedade e indenizações, além da assessoria a empresas em contratos, cobranças e relações de trabalho.
Bacharel em Direito pelo Centro Universitário Boa Viagem (UNIFBV) e especialista em Direito do Estado pela Universidade Cândido Mendes. Pós-graduando em Direito Eleitoral (TRE-PE / Instituto Luiz Mário Moutinho) e em Contratações Públicas e Procedimentos Licitatórios (Prof. Matheus Carvalho).
Equipe
Advogados associados e assistente jurídico dedicados à assessoria de Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos. Advogados associados e assistente jurídico dedicados às causas de pessoas e empresas, com atendimento on-line para todo o Brasil.
Atuação Territorial
Atuamos em todo o Brasil, com contratos públicos ativos concentrados em Pernambuco e Ceará, e processos em diversas unidades da federação.
Assessoria jurídica contínua a Prefeituras e Câmaras Municipais, com contratos ativos em sete municípios. Por respeito ao sigilo profissional e às regras de publicidade da OAB, os contratantes não são identificados.
Contato
Estamos à disposição para atender Prefeituras, Câmaras Municipais e gestores públicos em Pernambuco e Ceará.
Telefone / WhatsApp
Endereço
Av. Euclides de Carvalho, 263, Sala 3
Cacimba Nova - São José do Belmonte/PE
CEP 56.950-000
Atendimentos
Segunda-feira a sexta-feira
9h às 12h
14h às 17h